A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de Controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n, 23 nov 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
- adoção de eleições para a alta magistratura.
- diminuição das tensões entre os entes federativos.
- suspensão do princípio geral dos freios e Contrapesos.
- judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
- profissionalizaçāo do quadro de funcionários da Justiça.
Solução
O texto fala que cada vez mais o judiciário precisa fazer parte das decisões políticas.
Então há uma judicialização das questões inerentes ao legislativo.
Assim, os 3 poderes ficam cada vez mais dependentes um do outro, o que torna mais difícil uma ditadura, por exemplo, mas deixa o processo de criação de leis mais lento e engessado.
Letra D
Resolução completa na segunda às 18:30.
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