Parecer CNE/CP n.o 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 novo 2013 (adaptado).
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a
a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica.
Resposta: A
Recentemente há a valorização de uma política igualitária em relação aos afrodescendentes, indígenas e asiáticos, sobretudo no sentido de valorizar sua identidade etno-cultural, contribuindo, assim, para a consolidação de uma democracia racial.
