Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
- exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
- consagração do poder político pela autoridade religiosa.
- concentração do poder nas mãos de elites técnico-cientifícas.
- estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
- reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
SOLUÇÃO
Montesquieu propôs a tripartição dos poderes com o intuito de criar um regime político harmônico e independente, com o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Neste modelo, o governo de um estado é dividido em ramos, cada um com poderes separados e independentes e áreas de responsabilidade para que os poderes de um ramo não estejam em conflito com os poderes associados aos outros ramos.
A divisão típica é em três ramos: legislativo, executivo e judiciário, que é o modelo tri político. Pode ser contrastada com a fusão de poderes em alguns sistemas parlamentares onde o executivo e o legislativo estão unidos.
A separação de poderes, portanto, refere-se à divisão de responsabilidades em ramos distintos para limitar qualquer ramo de exercer as funções principais de outro. A intenção é evitar a concentração de energia e fornecer pesos e contrapesos.
Em uma ditadura temos um desequilíbrio desse sistema, em que um poder (executivo) usurpa (rouba)o poder dos demais.
LETRA D
