A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
a) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
b) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
c) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
d) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
e) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
Resposta: B
A charge faz referência aos direitos sociais.
Direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito.
O Pacto Internacional das Nações Unidas de 1966 foi adotado pelo Brasil em 19925 e refletiu-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua emenda constitucional de 2010, resultando nos seguintes direitos definidos por seu Artigo 6º6 :
-a educação
-a saúde
-a alimentação
-o trabalho
-a moradia
-o lazer
-a segurança
-a previdência social
-a proteção à maternidade e à infância
-a assistência aos desamparados
-aos negros
